O Amor e o Direito: Reflexos jurídicos das relações amorosas contemporâneas

Tania Nigri: especialista e mestre em Direito Econômico, psicanalista, professora e Procuradora do Banco Central. Ela ainda é autora dos livros “O Sigilo Bancário e a jurisprudência do STF”, União Estável”, Herança” e “Contrato de Namoro”.

Conteúdo programático:

Qual é a diferença entre namoro e união estável? Requisitos da união estável, Como provar a união estável? Como os tribunais brasileiros diferenciam o namoro da união estável? É necessário morar junto? Casal sem filhos pode ter união estável? Contrato de namoro. Cláusulas do contrato de namoro, Validade perante os tribunais, Namoro qualificado, Conversão da união estável em casamento, Dissolução da união estável.

Casamentos homoafetivos e heteroafetivos. Regimes de bens no casamento, Pacto pré-nupcial. Separação de bens para os maiores de 70 anos, Divórcio judicial e extrajudicial, Divórcio liminar, Divórcio impositivo, Abandono do lar, Divisão de bens, Divórcio pós-morte.

Sucessão legítima e testamentária. Herdeiros necessários, Herdeiros facultativos,Vocação hereditária, Legítima, Meação, Herança, Dívidas do falecido, Seguros de vida, Inventário judicial e extrajudicial, Um filho pode herdar mais do que outro? Os amantes podem herdar? Testamento, Codicilo, Quem herda quando não há herdeiros? Antecipação da herança, Colação de bens, Deserdação, Renúncia à herança, Testamento Vital.

Instituto de Ensino e Treinamento em Direito e Humanidades - IDEH Cursos